domingo, 5 de janeiro de 2014

O Julgamento do STF e da Grande Mídia (ou o Carnaval do Mensalão e o Incrível Bloco dos Leões Famintos)

O julgamento do "mensalão" revelou-se ao final mais uma campanha política contra o governo petista, mas seu desfecho poderá devorar justamente aqueles que atiçaram a opinião pública contra o PT e suas alianças.


por Marcelo Degrazia


Carnaval do "mensalão", com a máscara de Joaquim Barbosa à frente

A prisão de políticos como José Dirceu e José Genuíno, com outros condenados no julgamento do mensalão, concluiu também uma longa campanha midiática contra Lula e o governo petista. Sua cobertura esteve mais a serviço da politicagem, característica de uma classe de barões e coronéis, do que propriamente da justiça. 

Segundo juristas de variados matizes ideológicos e de diferentes áreas do Direito, o processo esteve viciado desde seu início por medidas arbitrárias e ofensivas à Constituição, ao Direito Processual Penal e à lei de Execução Penal. Estas conclusões baseiam-se nas irregularidades e arbitrariedades verificadas ao longo do processo.

Mas ainda assim, a grande mídia e o bloco mais despótico do Judiciário não abandonou seu tom previamente condenatório, mesmo que os dados vindos à tona ao longo das sindicâncias apontassem para um vício de nossa sistema eleitoral, a ser sanado apenas por uma profunda reforma política: o financiamento das campanhas. Ao contrário, os reacionários preferiram aferrar-se às teses do desvio de dinheiro público para o bolso particular dos acusados (tese principal da acusação judicial) e ao financiamento de um projeto de perpetuação do PT no governo federal (tese adicionada pela mídia conservadora).

A instauração do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), em função de foro especial pela condição política de alguns réus, roubou dos acusados o direito ao duplo grau de jurisdição, direito constitucional assegurado a todo cidadão brasileiro. Por outro lado, a falta de provas de desvio do dinheiro público (Banco do Brasil) para mesadas pessoais nos coloca em ambiente semelhante ao da Idade Média, quando a acusação não precisava mais do que a palavra de um integrante da nobreza para jogar no calabouço um desafeto. As irregularidades e provas apuradas apontam para Caixa 2, com o objetivo de financiar campanhas eleitorais (prática disseminada entre os partidos), sem desvio de dinheiro público, até porque a prova material desse crime não foi apresentada pelo procurador-geral na acusação. E sem isso, de acordo com nosso ordenamento jurídico, não há crime.

Para completar esse rol apenas exemplificativo das irregularidades de um dos processos mais kafkianos de nossos tribunais, as cartas de sentença, documento para orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, só foi expedida 48 horas depois das prisões efetuadas, uma afronta à Lei de Execução Penal digna de ineptos, negligentes e ditadores.

A acusação de petistas, juristas e boa parte da opinião pública de que se tratou na verdade de um julgamento político não invalida as provas de financiamento irregular de campanha, mas apenas aponta para um dos vícios de nossa política eleitoral. Os críticos do julgamento estão dizendo na verdade que não se prenda ninguém ou então que se conduza o Congresso Nacional em peso para despachar do interior da Papuda. Porque do ponto de vista técnico-jurídico, a começar por Maluf, a fila indiana de políticos seria imensa para o sistema prisional de Brasília, não haveria razões para reservar apenas ao PT e seus aliados o tratamento especial fora da lei.

Onde estão os outros? Essa é a pergunta na cabeça de quem acompanha o sistemático engavetamento dos processos que deveriam culminar com o encarceramento de muitos que lotearam e ainda loteiam as cadeiras das assembleias país afora. Pois até mesmo o senso comum sabe que meia-justiça não é justiça, é apenas uso discricionário de técnicas jurídicas e do aparato judicial para objetivar interesses políticos e econômicos, e essas práticas caprichosas do Poder, todos também sabemos, caracterizam os regimes autoritários. Assim, ao retirar a venda dos olhos, o Judiciário investe-se de subjetividade e deixa de observar a aplicação neutra dos dispositivos legais pactuados com certas liberdades no jogo democrático.

Esse arbítrio é o mesmo utilizado de maneira sistemática, por exemplo, pelos tribunais regionais federais que, apoiados na Lei das Liminares, decide sempre a favor das empreiteiras e mineradoras, contra liminares que pretendem suspender as gravíssimas agressões aos direitos socioambientais. Portanto, o que o Supremo Tribunal Federal consumou foi uma prática bastante comum em nosso sistema jurídico, quando os juízes federais, travestidos de paladinos dos relevantes interesses públicos da União, na verdade acabam atuando como testas-de-ferro dos interesses políticos e econômicos dos setores mais poderosos da sociedade.

Essa-longa-metragem-do-festival-de-besteiras-e-horrores-que-assola-a-nação

A pressa do presidente do Supremo em executar as prisões num feriado nacional, com viagem de avião dos políticos até Brasília, para encarcerá-los na Papuda em regime fechado quando o caso era de regime semiaberto, foi no mínimo espetaculosa. Pois o trem jurídico inteiro sabe que o cumprimento da pena próximo à família é o mais indicado para a ressocialização do apenado. E foi uma decisão monocrática, depois de descumprir a promessa aos seus pares de que retomaria a discussão do tema ainda na quinta-feira anterior à ordem de prisão, o que acabou por não cumprir. O açodamento do ministro Joaquim Barbosa, além de revelar um traço infantil e narcisista de sua personalidade, serviu para lhe garantir atenção exclusiva da grande mídia, a mesma que já havia condenado liminarmente os chamados mensaleiros, o PT e o governo, mas que curiosamente diverge do “mensalão mineiro” tramado pelo PSDB.

A própria expressão já é um tipo de língua-de-sogra dessa folia de disfarces e máscaras com que as grandes empresas de comunicação costumam alegorizar os fatos. Os bancos que fizeram os depósitos para o PT eram mineiros, Marcos Valério e suas agências de publicidade são mineiros, o então vice-presidente da República era mineiro do PL mineiro (outro beneficiado dos depósitos irregulares), mas o imbróglio foi sempre tratado como o “mensalão do PT”.

Marcos Valério e suas agências teriam arquitetado e gerido, em 1998, o esquema do chamado valerioduto tucano, o suposto esquema de financiamento irregular para a campanha da reeleição do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB, mineiro). Esse esquema foi o precursor do que levou os petistas para a cadeia e foi chamado pelo Procurador Geral da República, José Fernando de Souza, na famigerada Denúncia do Ministério Público Federal em 2007, de laboratório do mensalão. Do PT, como ficou apelidado.


Mas por que muito se tem chamado na mídia o “mensalão tucano” de “mineiro”? Será que a grande mídia já esta ajustando as lentes para uma gradual despolitização do esquema original? Doravante seus arquitetos e beneficiários serão lançados à vala comum de um Direito Penal nada restaurativo, sem o alargamento da lente em busca de implicações políticas, sociais e eleitorais? Por outras palavras, com a rigidez dogmática, formal e conceitual de um direito meramente punitivo, colocarão todo o foco na responsabilidade individual do agente? Se for assim, as ações dos “mensaleiros mineiros”, diante do “mensalão petista”, o maior esquema de corrupção política da nossa história, ficará parecendo um crime de bagatela.

As prisões dos políticos do PT foi o desfecho exigido por essa mídia (e pelas forças conservadoras que ela representa) muito antes que se apurasse qualquer prova, numa espécie de patrulhamento jurídico que honraria o senador estadunidense Joseph McCarthy, inspirador-mor da caça aos comunistas e seus simpatizantes no período inicial da Guerra Fria. Derrotada nas urnas, essa tropa de choque do anticomunismo, antipetismo, antilulismo e antidemocracia liderada pela revista Veja e pela Rede Globo, além do revanchismo jurídico já apontado por Tarso Genro, buscou objetivo semelhante aos alcançados por seus congêneres nas campanhas fascistas contra Getúlio Vargas na década de 1950 e contra João Goulart na década seguinte. O recente pedido de desculpa do jornal O Globo, além de falar por si, equivale a uma confissão de culpa por apoiar abertamente a ditadura civil-militar instaurada pelo Exército em 1964 com o apoio de civis poderosos. De novo vamos ter que esperar tanto tempo assim, para um novo pedido de desculpa à sociedade brasileira por mais esse papelão?

As suspeitas de desvio particular de dinheiro público, dadas como certas com as primeiras denúncias do mensalão, numa prova cabal de que a Globo e Associados repetem o mesmo delito de distorção dos fatos e manipulação da opinião pública desde muito tempo, dessa vez contaram com a leniência de um Corte Suprema emparedada pelas câmaras de TVs e dominada pela exótica teoria do domínio do fato, desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin. Aliás, mal aplicada, como deixou ver o próprio jurista em seminário sobre Direito Penal no Rio de Janeiro, no final de outubro de 2013.

“Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, disse Roxin em entrevista à Folha de S. Paulo. Indiretamente, retirou a legitimidade de seu uso por Joaquim Barbosa em apoio de sua acusação contra José Dirceu, fato aliás já denunciado pelo ministro Ricardo Lewandowiski em seção do Supremo. Isso só podia mesmo resultar no desrespeito aos direitos civis e políticos citados acima, tradição do macarthismo predatório dos inspiradores de Cidadão Kane, personagem do magnata da imprensa marrom e linchadora representada por Orson Wells, no filme de mesmo nome, sem compromisso algum com a ética jornalística.

Marcha pela Família com Deus pela Liberdade

O longo julgamento, tratado por essa imprensa conservadora como o maior escândalo da República, iniciado ainda no primeiro mandato de Lula, foi uma das maiores e possivelmente a mais longa carnavalização jurídico-política já testemunhada neste país, com desfiles alegóricos de capas semanais e noticiários burlescos em horário nobre, por meses a fio. Essa campanha foi a Marcha pela Família com Deus pela Liberdade dos conservadores e reacionários de hoje.

A apoteose da Escola dos Barões, que atravessa de ponta a ponta o sambódromo justiceiro de nossa história, num sonho orgástico anticivil, antijurídico e antipolítico, foi buscada em infiltrações, manobras e evoluções de direita nos movimentos sociais iniciados em junho último. Mas o sonho dessa vez não prosperou. Menos mal, para os golpistas, que ainda sobrava o consolo do mensalão.

Para que não reste dúvida quanto ao objetivo principal desse macarthismo jurídico-kanesiano: o cálculo político das forças de oposição, incluídas aí grandes parcelas da sociedade doutrinadas pelas teses do desvio do dinheiro público e de formação de esquema para perpetuação do PT no governo federal, é o despejo dos atuais ocupantes do Palácio da Alvorada em 2014, numa infeliz ressuscitação da denúncia vazia. Mas o STF e a grande mídia, ou Brancaleone e seu exército de juristas avant la prouve, não mediram bem seus resultados em relação aos leões que deviam alimentar por todo esse tempo.

Os leões entram em cena

O desfecho do tal julgamento tem uma dimensão política e social que ainda não avaliamos bem, mas muitos acreditamos que seus efeitos estarão presentes nas próximas eleições. A audiência da grande mídia é composta por um público sem formação política e de moral um tanto estreita, vítima em potencial de campanhas pseudomoralizadoras como a novela do mensalão. Essas, a exemplo das desferidas contra o núcleo do governo nas décadas mencionadas atrás, usam a esfarrapada bandeira da anticorrupção, porque é a que mais toca fundo numa audiência ciosa de seus valores e lugares ocupados na sociedade, cujo medo maior é justamente a perda desse status conquistado ao longo de algumas gerações de trabalho.

Com o medo de se proletarizarem ou de retornarem a um estado ainda mais precarizado, tais camadas sociais, constantemente ameaçadas pelo fantasma da pobreza, são alvos fáceis dessas campanhas disparadas pela grande mídia e seus representados contra os governos que implementam políticas públicas de forte apelo popular, como os casos do Bolsa Família, Bolsa ProUni, Pronaf, Mais médicos etc., nos dias atuais, as reformas trabalhistas e econômicas de costas para os capitais estrangeiros no período Vargas e as Reformas de Base no passado janguista. Tais políticas econômicas costumam empregar recursos que os capitalistas e seus representantes midiáticos gostariam de ver destinados a órgãos como o BNDES e à carteiras como a do Crédito Rural do Banco do Brasil, para incentivo dos grandes negócios concentradores de renda.

(Aí está um tema para os economistas, sociólogos e pesquisadores afins: por que dessa vez o navio da Coroa não foi conquistado? As políticas públicas mencionadas acima, as mídias alternativas e os movimentos sociais agiram como freios inibitórios. Sem dúvida é uma parte importante da resposta, mas desconfiamos que há outro aspecto pouco explorado: do governo Lula para cá, o capitalismo nacional [e o estrangeiro já enraizado na indústria local] tem sido pontualmente agraciado com polpudos incentivos: a construção civil, a extração mineral, o agronegócio, a linha branca, os automóveis, as redes de lojistas, o novo impulso à construção naval, etc. Isso, aliado ao pleno emprego e ao ventre protuberante dos banqueiros verde-amarelos, constitui importante peça de resistência ao vandalismo White Bloc dessa nova Marcha pela Liberdade. Os movimentos contra Vargas e Jango tiveram a seu favor apoio forte e decisivo no capital interno, além dos aliados externos, notadamente dos EUA. Isso não se verificou no episódio do mensalão, imagino, justamente porque dessa vez os empresários e financistas locais tiveram em grande parte atendidos seus interesses, não viram em Lula nem em Dilma ameaça real às suas posições privilegiadas, bem pelo contrário. Também é de se especular o quanto a inação política dos empresários referidos logo acima foi jogado à mesa como moeda de troca em favor dos negócios e da continuidade institucional do governo.)

Mas os piratas do plantão de notícias dessa vez cometeram um grave erro de avaliação, se imaginavam que a rota jurídica lhes garantiria a reconquista da Ilha do Tesouro, e é o que vamos tentar demonstrar.

A arena incendiada pelas jubas

Os leões esfomeados das camadas mais conservadoras foram devidamente atiçados, é verdade, foi um show de competência em imagens e jogadas ensaiadas de dar inveja a Spielberg. Dirceu e Cia mandados para a cadeia precisamente no dia da República Liberal foi um fecho de ouro jamais sonhado por talentos parnasianos como o de um Olavo... Bilac. Porém, feito os filmes pasteurizados no padrão esteticamente correto da nossa sociedade do espetáculo HD, faltou alma à peça... Houve realismo demais... Pois o problema de muitos filmes de hoje é justamente esse: o final feliz.


E agora? José Dirceu, José Genuíno, José Delúbio e os outros Josés Condenados foram as picanhas e os contrafilés servidos à colônia selvagem dos leões esfomeados, os que, como nós, babam feito loucos por um sanguezinho de corrupto... Enquanto o público era apenas instigado com a imagem do xilindró – a imagem expiatória para a preservação de outros corruptos profissionais histórica e politicamente melhor integrados –, seus instintos selvagens os faziam salivar por justiça.

Caso o prato prometido não lhes fosse servido ao final do programa, clímax capaz de atear fogo até numa Roma sem Nero, essas camadas sociais, por um fenômeno que os psicólogos conhecem pelo binômio estímulo e resposta, avançariam sobre as urnas com seus instintos vingativos despertados pela frustração. Um roteiro sem picanhas nem alcatras no final, podemos concluir, seria assinado até por Leni Riefenstahl, cineasta alemã autora de filmes de propaganda para o partido nazista durante a liderança de Hitler.

O erro primário dos aprendizes de propaganda política, portanto, foi não compreenderem a função social exercida pelos finais felizes de Hollywood, o efeito catártico e apaziguador de seus roteiros. Já a propaganda apenas mostra, não oferece de presente o produto, o consumidor deve pagar por ele. (Pagar, aqui no caso dos eleitores, seria votar.) O erro dos novos cruzados foi confundir a arte com a vida real, escorregaram na casca de banana jogada por eles mesmos e vão provar do próprio veneno por pelo menos mais quatro anos, é o que as pesquisas indicam hoje.

Ou seja, o pessoal da propaganda não ensaiou direito o roteiro com Brancaleone e seu exército, pois foram com sede demais ao pote. Será que dessa vez o capital financeiro internacional tem alguma coisa a ver com tudo isso? Afinal, as eleições de Lula e Dilma foram duros golpes ao neoliberalismo pós-Reagan e Thatcher.

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