sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Joaquim Barbosa, o mouro de Paracatu

Joaquim Barbosa, indicado por Lula ao Supremo e condecorado pelo PSDB mineiro de Aécio Neves e Anastasia, representa os descaminhos políticos tomados pela Justiça do país ao longo dos séculos. Mas coube e ainda caberá a ele mesmo a escolha do papel pelo qual a sua atuação será conhecida nessa história. Farsa ou épico?

por Marcelo Degrazia



Muitos de nós chegaram às lágrimas quando o ministro Joaquim Barbosa foi empossado na presidência do STF. Não foram lágrimas inteiramente ingênuas, pois muitos também já sabiam: os indivíduos, especialmente se de camadas sociais historicamente exploradas e oprimidas, têm pouco espaço na bolha tóxica do nosso Judiciário. Foram lágrimas gêmeas das empoçadas na eleição de Barack Obama, pois lá também não víamos como a simples eleição para o Relações Públicas mais proeminente do capitalismo pudesse alterar de modo significativo as relações de força da sociedade. O mensalão e a crise financeira de 2008 comprovaram isso.

Em todo caso, lá como aqui, a cor da pele já fez toda a diferença. Os eleitores de Obama e de Lula avivaram o fogo da esperança, e com ou sem lágrimas qualquer um via que, do ponto de vista social e cultural, o novo século aplicava um golpe de morte no que ainda resta das teorias raciais (e racistas) do século XIX e dos preconceitos étnicos entranhados em nossas sociedades de passado escravocrata. 


O valor simbólico das duas posses transcendeu o papel e as funções dos cargos, para se constituir numa espécie de alegoria concreta que marca importantes avanços sociais nas Américas. Sim, é possível...

Mas o julgamento do mensalão, em todo caso, traz a possibilidade de desdobramentos interessantes para as eleições de 2014. Joaquim Barbosa, condecorado em Ouro Preto com a Medalha da Inconfidência, em 21 de abril de 2013, terá a mesma convicção para colocar na cadeia os “mensaleiros” do PSDB de Aécio Neves? Mesmo que não haja provas materiais do “crime”? Porque foi Neves, juntamente com o governador de Minas, Antonio Anastasia, quem concedeu a referida Medalha ao ministro relator do "mensalão" e presidente do STF. Apenas coincidência?

Barbosa deixará o tribunal antes do desfecho do "mensalão" do PSDB para evitar o constrangimento ou para se candidatar a cargo eletivo e faturar o suposto prestígio por ter jogado na cadeia quadros importantes do PT? Adotará dessa vez medidas protelatórias até sua aposentadoria (fará 70 anos em 2014, e, caso não deixe o cargo, será aposentado compulsoriamente)? Largará a batata quente nas mãos dos outros ministros do Supremo?

No caso de reviravolta dos “mensalões”, comprovada a tese de financiamento ilícito de campanha sem uso de dinheiro público, 
a mídia conservadora, afinal convencida de que sua estratégia hollywoodiana de final feliz foi no entanto politicamente infeliz, passará a hostilizá-lo ao ponto de inviabilizar sua candidatura e até mesmo a colação de sua figura à imagem da oposição? Ou continuará a empurrar tudo com novas barrigadas, ao ritmo do “não tem tu / vai tu mesmo”, para barrar a hoje provável vitória de Dilma?

Luzes para o “mensalão” do PSDB

De toda maneira, a situação do presidente atual do STF tende a piorar, salvo se estivermos mesmo diante de um autêntico vingador da pátria, embora nada indique isso. Se o julgamento do "mensalão" mineiro de fato ocorrer no próximo ano, trará prejuízos irreparáveis à candidatura do PSDB à presidência da República. A princípio, Barbosa terá duas opções: seguir adiante com o processo e aferroar feito o escorpião da lenda quem lhe estendeu a mão em Ouro Preto (como fez com José Dirceu, que intercedeu a favor de sua indicação para o Supremo junto a Lula), ou pedir afastamento para concorrer diretamente ou colar em alguma candidatura como vice.

Se for para o PSDB, o juízo do "mensalão" Valeriano geneticamente modificado do PT cairá sob suspeita ainda maior, sua atuação no julgamento parecerá então com mais nitidez o que já parece hoje mesmo: uma grande farsa. E isso atiçará os leões da moralidade. Caso deixe o cargo atual para concorrer por outro partido, lembrará a Aécio e seus correligionários o samba de Luiz Ayrão, que, adaptado ao roteiro do nosso Otelo da velha justiça apenas retributiva (e vingativa), ficaria mais ou menos assim: “Se ele fez com ele vai fazer comigo / e vai fazer comigo exatamente igual / ele é um ministro sensacional!”.

Mas e se Barbosa, de acordo com uma aplicação muito particular da Teoria do Medalhão (não o da Inconfidência, mas o do conto de Machado de Assis, com os conselhos inescrupuloso do pai para o filho Janjão, para este ascender socialmente sem confrontar os poderoso), pois e se ele fugir ao roteiro e colar-se ao papel de paladino da justiça e empenhar-se ao máximo pela condenação dos "mensaleiros" geneticamente originais do PSDB? Afinal, são notórios os casos de personagens que fogem ao controle de seus criadores e acabam produzindo monstruosidades verdadeiramente frankensteinianas.

Nesse caso, poderá estar servindo uma nova ração bastante vitaminada aos leões sempre esfomeados por maminhas e fraldinhas de corruptos. O oferecimento de apenas um bode expiatório, por exemplo, trará ao país o cenário ideal para o discurso de confirmação de um novo paradigma jurídico e político para a nação. Que será salva! E Joaquinzão, o salvador da pátria! A mídia abandonaria o PSDB em nome da nova tira de aventuras da sessão da tarde: Joaquim Barbosa e Os Caçadores da Urna Perdida.

Nessa hipótese, terá azedado de vez o leite da oposição peessedebista e as tintas e pixels de alguns propagandistas e piratas da moral de cueca, que se surpreenderão mais perdidos do que cães na procissão dos Navegantes. Crescerá o mito do Barbosão, herói da nossa gente, o Macunaíma pós-moderno sem nenhum caráter, justiceiro da moral pública, o Novo Tiradentes, Joaquinzão das Alterosas, o ídolo dos sem-partido e mais uma chusma de blablablás.

Mas e se ele, caso continue no cargo, vier a se revelar um novo engavetador-mor da República, um procrastinador-mor, um obstruidor-mor, um reizinho-mor e assim se constituir também na mor vergonha jurídica desta república de bacharéis? Nesse caso, a tese do golpe White Bloc de Brancaleone e seu incrível exército ficará mais do que comprovada, e a turma da propaganda e seus patrões, além de largarem Barbosa no meio do caminho, não terão para festejar nada além do que uma vitória de Pirro, pois nem um Coliseu lotado teria carne suficiente para alimentar os animais das jubas douradas.

Nesse caso, então, quem dará paletas e traseiros aos leões? Pois com tal cenário, nem uma legião romana impediria a vitória do PT e seus aliados, quem sabe se até no primeiro turno.

O PSDB na forca mineira

Mas, em caso de também ocorrer a prisão dos "mensaleiros" do PSDB – o céu sem limites do Barbosa mítico, mas com o preço de este não poder concorrer nas próximas eleições, pois não teria tempo hábil para se inscrever em algum partido –, a mídia conservadora, contrafeita, mas de olho bem vivo na audiência, poderá afinal dizer que nunca antes na história deste país um governo terá permitido (e até silenciado) a prisão de poderosos aliados, como nos casos de Dirceu, Genuíno e Delúbio.

Esse quadro, como nas sequências hollywoodianas em que os bandidos finalmente vão para trás das grades, encherá de orgulho cívico os corações dos eleitores, que terão todas as razões para acreditar no futuro do país. Então, da cova dos leões saciados será possível ouvir o tom de rugido dos otimistas: que outro governo teria permitido que um bando de corruptos tão graúdos fosse quarar na prisão?

Seria o pior cenário para os golpistas de todo gênero.

Com os barões do ouro, da borracha e do café isso não aconteceu; com os barões da indústria e das finanças o máximo foi defenestrar Collor e sua pretensão infantil de se eleger e governar sem a mercê do Congresso e das forças conservadoras que este representava (e ainda representa) – mas sem que ninguém fosse ver o sol nascer quadrado, claro.

Esse efeito colateral será o que de melhor produzirá o amargo remédio dessa longa Marcha da Família com Deus pela Liberdade III. A Série teve no papel de vilão atores históricos e imensamente populares: Vargas, Jango e Lula.

Talvez esse cenário explique o silêncio de Lula e do atual governo diante da queda de quadros históricos, tão representativos das últimas lutas do país pela democracia, em que se ouve apenas a trilha um tanto enfadonha com a voz cheia de um Ivan Lins anos 70: “Cai o rei de ouro, cai o rei de espada / cai... não fica nada!”

Nem videntes nem cartomantes seriam capazes de prever um enquadramento como esse, ainda mais com quedas de quadro em quadro do tempo da última ditadura militar e sua agonizante queda em câmera lenta, mas em plano invertido... O silêncio nada inocente dos pragmáticos estaria sacrificando os anéis em nome dos votos de 2014.

Sem dúvida alguma, até Dirceu e seus companheiros de Papuda apoiariam isso. Lá adiante a gente dá uma virada no roteiro, devem estar pensando dentro e fora das barras. Pois a anulação do processo, confirmada a nova derrota da oposição em 2014 e a ineficácia do remédio, surgiria feito um alvissareiro grito de terra à vista para ambos os lados.

Até mesmo uma improvável derrota do PT e aliados poderia estar sendo vista como oportunidade de provar um magnânimo indulto do novo governo de conciliação. Ou pior de tudo: uns e outros, conforme a disposição geniosa do nosso Otelo, poderiam buscar um arreglo jurídico ao estilo Al Capone, na velhíssima tradição de dispensar tratamento de gângster aos assuntos da nação, mais uma vez esganada feito uma Desdêmona rediviva.

Cai o paninho

Que terá a grande mídia a dizer de toda essa comédia, quando perceber a direção dos primeiros passos do tribunal do tempo (o revisionismo da nova e midiática opinião pública)? Com a velocidade informativa e horizontal de hoje, ela certamente não precisará de mais 50 anos (meio século!) para compreender o que clamam os rugidos das ruas. E o tempo, por ser a última, é a instância da sentença inapelável, depois não adiantam ranger de dentes, pedidos de desculpa nem embargos infringentes.

Já o veredito final sobre a atuação de Joaquim Barbosa no papel de relator e/ou presidente dos “mensalões”, ainda depende, curiosamente, de seu próprio talento. Pois terá que sustentar o mesmo nível de mise-en-scène para não passar a imagem de uma Têmis nada mitológica, enceguecida devido a uma subjetividade parcializada por interesses alheios à Justiça. Se continuar sem a venda nos olhos, corre o risco de colocar o projeto pessoal da Mosca Azul à frente dos relevantes interesses públicos da... Justiça.

Mas se quiser receber das mãos da história o Oscar da glória – com rima e tudo, pois essa peça é popular – terá ao menos que trocar o grau dos óculos ou optar por lentes de contato mais atuais, esteticamente neutras, caso não queira devolver o lenço aos olhos da Justiça. Vamos ver os próximos capítulos.

O julgamento do "mensalão" foi o preço pago pelo PT e suas alianças, por terem vencido nas urnas e não terem promovido a reforma política esperada; os movimentos sociais iniciados em junho de 2013 são respostas a essa e a outras mudanças prometidas e não realizadas desde a redemocratização eleitoral do país.

O governo e seus aliados precisam agora de toda sua inteligência para criar alianças que afinal garantam as mudanças fundamentais de que o país tanto necessita, sob pena de ser vitimado logo adiante com seu eleitorado nas urnas, o que fatalmente representaria um desastroso retrocesso político e social para a nação. Mas antes será preciso compreender melhor o seu papel nessa história toda. Afinal, a vida não é Hollywood, nem com filtro.



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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

O Escritor é um cidadão comum

Na nossa sociedade do espetáculo, o escritor não tem mais a aura que o distinguia no passado, porque, entre outras razões, não está mais cercado por populações de analfabetos nem é o melhor produto para mercantilização. As grandes mídias, com o advento de novas tecnologias como a fotografia, o rádio, o cinema e a televisão, preferem mercadorias mais flexíveis e palatáveis ao gosto de públicos massificados. O lado bom desse processo foi situar o escritor na planície comum da humanidade, onde aliás sempre esteve e onde o êxito depende da elevada taxa de suor necessária para as grandes obras: muito trabalho. Essa mudança de percepção da atividade do artista, do escritor em particular, é o tema do artigo abaixo (MD).

Por Suzana Montoro, publicado originalmente no site Capitu.   




      Livros sobre escritores sempre estiveram na moda. Paralelo às biografias, editoras têm investido na publicação e reedição de volumes que tratam da correspondência entre autores, sejam eles amigos, sejam apenas conhecidos ou tenham estabelecido entre si um relacionamento epistolar de mestre e discípulo. Este gênero de literatura, digamos assim, é de grande valia para os estudos literários e levam a um entendimento mais aprofundado da obra já que elucidam o momento histórico e cultural do escritor, bem como os aspectos relacionados a circunstâncias de vida pessoal. São livros que situam o autor e sua obra. Mas além dos estudiosos, estes livros agradam também a uma outra parcela de leitores, os curiosos que, estimulados pela mídia, deliciam-se com a vida pessoal do escritor e suas idiossincrasias.
       O escritor é uma pessoa como outra qualquer e o livro, o fruto de seu trabalho. Simples assim. E deveria bastar. No entanto, não é o que ocorre. Quando aparece, passa a ser cultuado como avis rara. Nas entrevistas da imprensa existe a preocupação em buscar fatos prodigiosos ou passagens desconcertantes de sua biografia, numa tentativa de torná-lo atraente aos olhos do grande público ou de diferenciá-lo a qualquer custo. E quanto mais extravagante, melhor.
      Não há entrevista sem a indefectível questão: por que você escreve? Nunca se pergunta a um engenheiro por que ele constrói pontes, a uma nadadora por que ela nada ou a um médico por que opera. Porque gosta deveria ser a resposta primeira. Ou porque é o que sabe fazer, porque a vida lhe deu essa oportunidade, porque o pai ou a mãe tinham a mesma
ocupação, enfim, as respostas são diversas e a maioria delas, óbvias. Mas o escritor, no mais das vezes, procura por uma resposta original e de alguma maneira reveladora. Poucos respondem simplesmente que escrevem porque gostam (e gosto não se discute). E ainda por cima, quando podem, condenam a profissão como se fosse um desígnio divino do qual não conseguem escapar e que lhe traz noites insones, dias de aflição, perseguição de personagens e loucuras afins. Queixam-se e dizem-se inevitavelmente atados a esse destino nefasto, por assim dizer.
      Claro que há escritores e escritores. Falo de maneira generalizada e até mesmo padronizada. Não são todos os que se entregam aos mandos e desmandos da mídia. Há também aqueles que se esquivam o quanto podem. Será esta uma forma de fugir desse estereótipo ou, paradoxalmente, de cultuá-lo? Já que também estes recebem a instigante pecha de esquisitos. Pois parece haver uma crença difundida e generalizada de que escritores são esquisitos (até mesmo Chico Buarque teria afirmado isto!). Por que? Por que ele inventa histórias e faz parecer que são verdadeiras? Por que cria solitário um mundo paralelo que seus leitores irão habitar?

      Escrever é profissão, é ganha-pão (pelo menos, deveria ser). Nem mais nobre nem mais reles do que qualquer outra. Talvez mais divertida, isso sim. E certamente mais solitária que a maioria. Mas um ofício como outro qualquer. Com seus ossos e deleites. Seu glamour e seus entraves. Embora a mídia insista em fazer do escritor um personagem atraente e de alguma maneira alheio à uniformidade e ao fastio. Será este apenas um recurso mercadológico? O fato é que o escritor passa a ser, em alguns casos, mais importante do que seus textos. Não que ele não seja. É claro que é, afinal, é o pai da criança. Mas o que ele vende é o texto, não a sua imagem. O objeto de consumo é o livro e não o escritor. Livros falam por si. Ou, pelo menos, deveriam.
      Ainda que vaidoso, já que gosta de mostrar o que escreve (e quando não mostra, também o é por vaidade) e de certa forma insano, já que pretende viver de literatura num país de tão poucos leitores, o escritor é um cidadão comum. O que há de pujante em sua vida está nos livros que escreve. Caso contrário, tampouco os escreveria.



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sábado, 18 de janeiro de 2014

O Complexo de Homero - II

Nesta segunda parte do artigo, irrompe o personagem como potência máxima do estilo, mas este ainda responde às condições propiciadoras do determinismo e da liberdade. A dialética de sua dinâmica afinal se resolve por escolhas ditadas pela ética e pelo talento do autor, selando assim o grau de compromisso assumido por este diante do mundo. A reconfiguração do material selecionado será a sua resposta.

Por Marcelo Degrazia


O narrador é o ente libertador do escritor, o carcerário que abre a porta da prisão para sua saída à rua. Não estamos mais sob o comando de um império absolutista, mas os poderes do narrador são, em último caso, outorgados pela instância superior que dirige o espetáculo. Mas ambos deverão se movimentar pelas limitações determinadas por uma lei maior, a lei da rua.

Na busca do Santo Graal, eles, autor e narrador, queiram ou não, seguirão os comandos por vias de mão dupla, vias com sentido único e/ou becos sem saída, um cipoal de vias tão enredadas que poderíamos chamar de sintaxe da urbanidade. (Não pergunte o que é isso, apenas sinta uma cidade – a sua cidade preferida – caminhando dentro de você). 

Nesse caminho eles enfrentarão toda sorte de obstáculos, como lombadas, pardais eletrônicos, buracos no asfalto, desníveis, motoristas embriagados, a criança que se desprendeu da mão do pai, tachões, falta de placas de sinalização, semáforos enguiçados, trânsito parado, pistas bloqueadas por acidentes, paralelepípedos soltos, ruas sem pavimentação, passagens de nível, queda de barreira, carros estacionados em mão dupla, enfim toda sorte de oposições e dificuldades para a fluidez do trânsito na caótica urbanidade de nossas ruas (E tudo isso acontecendo dentro de você).

Poderíamos chamar esse trânsito caótico de vocabulário selvagem.

É na confluência desses dois eixos de linguagem – as vias fixas e seus acidentes – que o autor e sua entidade representativa, o narrador, deverão organizar o material 
previamente selecionado pelas instâncias superiores do autor. Chamamos isso de inconsciente e de razão, e incluímos também a pele, os membros, os sistemas e órgãos – e sobretudo as vísceras. A tarefa é pesada, por isso sempre se recomenda o número maior possível de gerentes-narradores e de vozes-escravas auxiliares (os personagens). Até porque, se o pai de todos (Homero) se utilizou de vários agentes de muitas gerações, porque o nosso escritor contemporâneo, com o tempo disponível de apenas uma vida sem certezas, prescindiria de auxílio tão valioso?

Embora no controle da situação, até onde é possível numa atividade em que o inconsciente dá as cartas e joga de mão, o autor delega parte de seu poder ao seu representante. Este, o narrador no uso da liberdade concedida, vai fiando a trama do bordado. Quanto maior a confiança e o entrosamento entre ambos, maior a desenvoltura e a liberdade do representante do autor na obra. Assim como este, o narrador também tem suas manias e particularidades, e ao abordar o material que lhe foi confiado, vai, a exemplo de um rapsodo homérico, imprimindo nele a sua marca.

Com a orientação do seu criador e o auxílio das vozes dos personagens, o narrador brinca de Deus. Inclusive quando
parece renunciar a todo poder, como é o caso do narrador de Samuel Beckett. Até alcançar a ordem consciente e, sobretudo, inconscientemente buscada pelo autor. O tipo de narrador, sua posição em relação aos materiais da história, sua constituição ôntica, sua origem social e sua formação política (ainda quando tudo isso não esteja claro na cabeça do escritor - pior pra ele!) produzirão de todo esse material um certo foco regulado pelo autor, e tão nítido e transparente quanto mais clareza o escritor tiver do seu processo de criação. 

Então, como estamos no âmbito de uma liberdade concedida, o estilo imprimido pelo narrador, com seus vocábulos selvagens, sua sintaxe urbanizada e suas inflexões de voz, constitui-se de um composto de materiais e modos transferidos a ele diretamente do espólio do autor, para formar isso que poderíamos então chamar de estilo outorgado, ou concedido, afinal o controle do jogo está sempre nos dedos da instância superior, sem a qual o cosmos literário não se realiza em todo seu complexo.

Mas, se bem lembramos, novos figurantes subiram ao tablado e ameaçam roubar toda a atenção do espetáculo: os personagens.

Ah, os personagens! Serão eles, então, os donos do estilo?

Nesses círculos infernais, descida que nem mesmo a Dante estava permitida, o amálgama furioso encontra o seu fundo, o seu reflexo, o seu espelho na mais aguda perspectiva. É aí que a luz emitida pelo autor e filtrada pela entidade do narrador, reunida novamente por uma espécie de prisma invertido na alma da personagem, afinal explodirá. Mas, para que o milagre se realize em toda sua potência, embora de papel, o personagem deverá ter peso, ainda que todo o seu peso de carne e ossos somados seja convertido na luz do personagem aparentemente sem história nem circunstância, tal qual, mais uma vez, o personagem becketiano. Pois será esse seu peso que deverá realizar a outra face do milagre, a de se constituir num ímã poderoso o suficiente para atrair e galvanizar, em torno de sua alma-armadura, os pulsares de luz emitido sobretudo do inconsciente do escritor.

Se o narrador é o filho do autor, os personagens são seus netos, a quem a deseducação, dentro dos limites da rua – ou da literatura – é permitida e até mesmo estimulada. Porque as leis que orientam e controlam os dois primeiros, estão todas suspensas no caso do personagem, ao menos num primeiro momento. E isso para que o escritor, consciente ou inconscientemente, faça sua escolha dentre as leis que melhor representem seu juízo, seus sentimentos, seus órgãos, suas vísceras. No caso dessas últimas em especial, cria suas próprias leis pancianas e quixotescas, para formar o cosmos de sua escatologia.

E aí, meus amigos, o personagem é todo estilo! São as pulsões mais fortes e puras traduzidas na linguagem, as revelações individuais dessas novas entidades da obra que tomam conta do tablado e, dentro dos
limites estabelecidos
pelos dois primeiros, erguem a história diante dos olhos do leitor. É impossível, no ponto em que chegamos, não fazer a relação metafórica dos conceitos da psicanálise com essas categorias narrativas, em que o escritor corresponderia ao ego, o narrador ao superego e o personagem ao id selvagem de todo esse amálgama. Pelas características deste último, não é de se estranhar que o personagem, ao expandir aqueles limites, inova.

Na constituição final do estilo, as marcas mais fortes (considerando que todas afinal partem do escritor) são gravadas pelo personagem, com mais ou menos determinismo... É aqui onde repousa e onde se resolverá a questão da liberdade. Nesse percurso da luz, conforme o núcleo emitente de seu facho, poderíamos classificar os escritores em lógicos, sentimentais, orgânicos e viscerais, conforme a intensidade maior de seu brilho, já que todos eles recebem e transmitem seus estímulos de todos os núcleos de sua pessoa. Mas colocar as coisas nesses termos, embora facilite do ponto de vista da análise, daria chance a um método cujo resultado prático seria uma visão engessadora do processo.

Penso que a melhor resposta para o estudo do estilo da obra, levando em conta todos os procedimentos do autor e as categorias aqui pinceladas, seria dada pela ótica da liberdade. Talvez essa poderosa e cegante lente, à luz da própria obra, poderia nos fornecer alguns resultados esclarecedores sobre o processo de criação. E de saída, a intuição nos diz que, na direção entre o juízo e as vísceras, o sentido corre mais fortemente do primeiro ao último.
Ou 
seja, quanto mais baixo e internalizado o facho de luz, mais fortes e ricas serão as cores de sua liberdade. Ou de outro modo: a liberdade, no gesto de projetar a luz através da linguagem, ganha mais força e velocidade quanto mais se aproxima das vísceras, do inferno, do âmago. O que nos leva a desconfiar que, embora se apresente mais lúcida na razão do sujeito da obra, a origem e toda sua força libertadora está nas infravias do indivíduo, ou naquilo que chamamos de amálgama furioso, o seu núcleo mais candente e poderoso. Mais um passo e libertamos a besta! Mas se ela irrompe em seu estado bruto, adeus obra, não sobra pedra sobre pedra, até porque o autor, nesse estado de paixão, não sentiria necessidade alguma dela.

Mas, como vimos anteriormente, o escritor, se não se precaveu com um plano de voo antes de iniciar a viagem, ainda assim, ao se utilizar da sintaxe urbana ara ordenar o fluxo selvagem das palavras, ainda assim é ele, por mais desmandos que promova o personagem, ainda assim é ele quem está no comando do processo. É verdade também que poderemos medir o seu grau de liberdade quanto mais perto ou longe ele esteja dos extremos. Isso é verificável por sua formalização dada ao material. Se mais perto da razão ou do juízo, mais controlado e educado sairá seu facho, mais redonda a frase, e, contrário senso, quanto mais perto das vísceras, maior será a força de sua liberdade, mais pontiaguda a frase, e, por consequência, mais frouxa a formalização do material. Os sentimentais e os orgânicos ficam no meio do caminho. Por isso mesmo, os escritores que mais mobilizam o leitor são justamente aqueles que emitem seus pulsares, se não de dentro, ao menos o mais próximo desse amálgama furioso. Ou, como diria James Joyce, e Clarice Lispector aproveitaria para o título-emblema de sua obra: perto do coração selvagem.

Isso nada tem a ver com juízo estético – afinal cada obra traz sua própria poética –, e sim com a liberdade que cada escritor concede a si mesmo na
escolhe e visão do material. Essa própria visão já é um selo qualificador
de liberdade, pois gradua a posição do autor diante das possibilidades de momento e orienta o tanto de liberdade permitida ao seu narrador. Até o limite de entregar as migalhas aos personagens, no caso de não permitir que estes assumam o controle do jogo, ainda que temporariamente, como por exemplo num fluxo de consciência. Talvez até por medo da liberdade, por tudo que implica a sondagem do desconhecido, ou por temor de perder o plano da obra rio abaixo.

Pois aqui entra, no fim das contas, o dado crucial para a formação do estilo da obra. No centro o temperamento, no entorno a formação, as referências, o xadrez de estrelas e suas correspondências nas galáxias de palavras, tudo enfeixando a sensibilidade, a inteligência, o talento. Isso tudo formará o homem que formará o estilo. E esse estilo, de certa forma, na forma da obra, expressará a visão do autor, ou o ponto de vista da obra a respeito de todo seu material abordado. Ajudaria bastante se pudéssemos acessar, inclusive, os artigos recusados nesse processo de juntar a matéria no quadrante da futura obra. Pois assim qualificaríamos melhor a liberdade e a orientação do escritor no tratamento do seu tema.

Em princípio, no sentido sartriano, todos partimos da mesma cota de liberdade, se aceitarmos a consciência como entidade totalmente aberta ao mundo, antes de aderir à matéria. A consciência, em seu fluxo permanente e vazio de sentido, só obtém sua existência objetiva quando adere à matéria do mundo. Mas já não somos mais consciências puras e a matéria do mundo que interessa ao escritor, em especial o ficcionista, é a matéria que já foi tocada pela mão humana. Ou seja, antes do encontro, o escritor já possui sentido, assim como a matéria de sua eleição. 

Por que ele se orientou para determinados artigos do mundo ao invés de outros? Aí começamos a adentrar no determinismo de origem, o que vem da experiência
acumulada, processo do escritor que em nada, do ponto de vista fenomenal, difere dos demais seres humanos, a não ser que sua especialidade já o adestrou a olhar a matéria do mundo de uma certa maneira até aqui, mas nada garantindo que não possa olhar amanhã de maneira diferente para os mesmos artigos. Estes, por sua vez, também guardam, de maneira explícita ou cifrada, a forma resultante das forças históricas, políticas e sociais que os determinaram até aqui, nada impedindo que o escritor, ou outro sujeito em seu lugar, amanhã lhe dê outro sentido.

Nesse encontro do sujeito com o seu objeto, quanto há de determinismo e liberdade?

Nosso assunto já começa a partir das escolhas feitas pelo escritor. É aí que sua liberdade ganha sentido. Pois com mais ou menos determinismo, com mais ou menos liberdade – a psicologia atua sobretudo em função do passado do escritor. Mais ou menos consciente, mais ou menos inconsciente, ele fará a escolha, e essa escolha trará a tônica de um estilo. A marca da liberdade, por onde podemos inferir o grau dela em suas escolhas, é o que ao fim nos dirá o quanto o escritor usou de liberdade em seus movimentos na realização da obra. 

Sem dúvida, a liberdade da escolha estará condicionada pelas limitações do material, pela experiência, pela posição social do escritor, por sua infância, etc., e disso dependerá o maior ou menor grau de determinismo e autonomia, não há como fugir. A liberdade, enquanto faculdade da consciência, em tese, é absoluta no seu estado de potência. Mas, enquanto força que se projeta em direção à escolha para se realizar, jamais será plena, ainda que a experiência materializada, enquanto fruição da própria escolha, nos ofereça a estupefaciente sensação de totalidade. Ainda assim será parcial e limitada pelo enquadramento anterior à experiência literária dado pelo escritor. E embora condenado à liberdade, como diria Sartre, não há garantia alguma de que fará a escolha mais acertada. Até porque, escolha certa para quem? E sob que ângulo de visão?

Antes de escolher o projeto a que se lançar, ele, de acordo mais uma vez com o filósofo francês, experimentará a angústia. Para além dos determinismos, o dele e o do material, o escritor estará diante das
questões: que mundo tenho diante de mim? como posso me posicionar diante dele? E mais: como devo me utilizar dele? Aí entramos no tema da ética, a base de toda liberdade refletida em si, no outro e no mundo. Portanto, ao escolher seu material, ao determinar seu ponto de vista, ao ordenar seu narrador e chicotear suas personagens com a sintaxe mais ou menos urbana e a palavra mais ou menos selvagem, ele estará escolhendo um mundo dentro de um mundo de possibilidades, criando um cosmos, ordenando a vida, ao menos os termos do código com o qual escolheu dialogar com a realidade à sua volta.

Se é um labirinto sem saída ou se é o convés de um iate para ondas aprazíveis, e tudo o mais que possa haver entre esses dois caminhos, só a experiência estética do estilo orientada pelo talento no uso de certa liberdade ética dirá. O leitor então saberá afinal com quem está falando, que gato ou lebre, que cordeiro ou lobo estarão tentando lhe vender por baixo da pele. Nessa experiência pode ser que o escritor, ao escapar do determinismo para mergulhar nas ondas turbulentas da liberdade, conforme o seu grau de determinismo, pode ser que esse salto angustiante seja vivenciado por alguns como liberdade demais, o tipo de condenação que provoca a angústia e logo uma possível paralisia. Para estes, então, será sempre preferível uma liberdade operativa, pragmática, e tanto melhor se ela for o fruto de uma constituição ética e livremente pactuada – até onde se é possível se ser livre na fatura e observação das leis.

Aplique-se isso à questão da (auto)biografia e se terá, por outro ângulo (mais fechado e profundo) uma ideia da enorme complexidade do problema.


Para não tirar nem dar toda a razão a Buffon, poderíamos, para retocar a sua máxima, chamar a colaboração de Ortega y Gasset e concluir: o estilo é o homem e a sua circunstância, aí incluídos o presente e o passado do escritor e do mundo, o material e sua angustiante abordagem agenciada pelo narrador e suas personagens, e aquelas duas condições propiciadoras expostas ali atrás (determinismo e liberdade), enformadas pela ética e pelo talento individual nos processos das escolhas.

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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

O Complexo de Homero - I

Ao ler um texto literário nos perguntamos de quem é o seu estilo. Do autor? Do narrador? Da personagem? Quem imprime as marcas do estilo na literatura, quem afinal é o dono da voz? O artigo a seguir, dividido em duas partes, é um exercício de especulação em torno dessas questões. A conclusão, a ser postada em breve, apresenta o estilo como uma espécie de certidão de compromisso do escritor diante do mundo.

por Marcelo Degrazia



Corpo de Heitor carregado de volta para Troia, cena da Ilíada,
obra fundadora da literatura ocidental

É possível um autor manter, ao menos por um par de livros, o mesmo estilo?

A pergunta já traz em si um grave problema de concepção, pois hoje em dia, ao menos para os leitores mais exigentes, o autor até pode ter o seu estilo. No caso de uma biografia talvez não haja dúvida, o leitor espera que o estilo da obra apresente uma tal formalização, que podemos atribuir com segurança tratar-se do estilo do autor. Se a obra vem toda ela vazada num mesmo padrão, sua força de convencimento será sem dúvida maior. Pode até não ser o nosso entendimento da verdade o que ali vai anotado, mas sairemos dela aptos a repetir o velho bordão italiano: si non è vero, è ben trovato.

No jogo biográfico, portanto, o estilo joga um papel importante ao sinalizar para o leitor a veracidade do relato, ao menos como pensado pelo autor. Um estilo peculiar passará facilmente a impressão de que estamos diante da voz verdadeira deste, embora num segundo momento possamos até duvidar do que ele afirma. Em todo caso, nos sentimos diante do autor, a prova é o estilo, independente do quanto ele tenha aberto o coração e a mente. Se mentiu ou distorceu os fato de modo consciente para evitar prejuízo à sua imagem, o fez na própria voz, situação ainda mais grave no caso da autobiografia.

A contraprova, seguindo a lógica inversa do exposto acima, é quando o escritor apresenta ao longo dos episódios biográficos, se não mudanças bruscas de estilo, ao menos solavancos e travadas súbitas, hiatos, superficialidade e ligeireza indevida, sintaxe confusa, amplificação de situações e temas sem justificativa, excesso de detalhes, etc.

Se bem caracterizadas as fraturas no estilo, o leitor se vê autorizado a pôr em dúvida o relato e a conjecturar sobre os possíveis motivos desses tropeços, com mais razão ainda se dispuser de fontes divergentes. Aqui é bastante presumível que a psicologia do autor deve ter um papel importante, com o propósito de tornar nebuloso ou até mesmo de esconder o rabo do bicho engolido.

Ainda que o autor negue de modo consciente, ou até por isso mesmo, nessa sua estratégia de despiste apontarão ao menos o focinho e as orelhas do escondido, pois o conflito entre o dever ou a necessidade de contar e o interesse ou o benefício em encobrir acaba se configurando na linguagem com aquelas características.

Se o autor, ao contrário, oculta de maneira deliberada o tema no mínimo perturbador, quando não francamente contrário aos seus interesses, tal estratégia se manifestará em geral numa linguagem superficial, rala de argumentos e num tom muitas vezes pueril. Essas inconsistências de estilo, típicas no encobrimento – o emaranhado ou o superficialismo da linguagem –, também se manifestam em outras áreas do conhecimento, sobretudo quando o autor não domina o mínimo necessário de seu assunto para aprofundar o estudo. No discurso psicanalítico, imaginamos, o disfarce encobridor acionado pelo paciente deve atingir um alto grau de desvio.

Isso sem considerar a biografia de encomenda, situação em que o autor muitas vezes assume papel de cúmplice na execução dos crimes contra a linguagem e a consciência do leitor. A contratação de um especialista na arte de escrever – o ghost writer – dificulta bastante a investigação das pistas. Num contexto mais amplo, ainda teríamos de considerar a influência do mercado nos casos de encomendas claramente orientadas por interesses comerciais.




Mas e na literatura ficcional, como fica essa questão?

A princípio e em princípio, o leitor, quando ataca um livro de ficção, está interessado na história e na maneira como ela vai sendo narrada, só num segundo plano (geralmente o plano ocupado em primeiro lugar pelos críticos) talvez busque chegar ao dono da voz. Mas seu caminho será árduo, e, conforme a sofisticação do relato, poderá ficar perdido já no início da caminhada, pois o leitor não especializado, assim como familiares e amigos do criminoso, em geral comete o erro básico de todo aprendiz de detetive em literatura: confundir a voz do narrador com a do autor.

Afinal quem é o dono do estilo: o autor do livro? o narrador da história? ou o personagem que a vive?

Lá em antigamente, quando se sabia que a Ilíada e a Odisseia não eram obras de um mesmo autor, mas o resultado de séculos de narrativas orais recolhidas e formalizadas, não se cogitaria a questão do estilo do autor frente a um material tão rico e vívido. E talvez aceitassem de muito bom grado - caso discutissem a questão - a liberdade de Homero, se foi ele de fato o compilador e artífice das aparas e encaixes, para imprimir traços pessoais na organização do material. Afinal, seria um custo bem razoável a ser pago pela maravilha de desfrutarem de toda aquela tradição reunida em livros. O pagamento justo pelo esforço do poeta seria a fama, valor bastante inferior ao prazer proporcionado pela leitura dos episódios encadeados com arte. 

Talvez da incompreensão desse fato fundador da literatura ocidental tenha resultado o equívoco de se buscar coerência estilística na obra dos autores posteriores, cuja formulação lapidar coube ao conde de Buffon no século XVIII: o estilo é o homem.

Sem dúvida, obras monumentais como as de Virgílio, Dante, Cervantes e Shakespeare colaboraram e muito para essa ilusão do francês e de seus adeptos. Mas se o critério de Buffon recebesse aplicação rigorosa, teríamos de escolher, entre dois caminhos, um deles: não é mais o mesmo, o homem que percorreu de cabo a rabo a obra, ou esta, 
por inépcia de seu criador, apresenta falhas e desníveis em seu estilo.

Assim é porque as obras, ao longo de sua fatura, são tão desiguais quanto aquelas obras fundadoras atribuídas a Homero. É impossível ler Eneida sem ficar com o travo na língua de que estamos diante de um pasticho literário das epopeias gregas, em que pese o talento extraordinário de seu autor. Hoje, numa cultura pós-pós-moderna, isso já não tem grande importância, uma vez que não se condenam recursos como o pasticho, a referência e a alusão. Ao contrário, são até valorizadas, pelo conceito da intertextualidade, as obras que nascem da costela de outra, como é o caso da origem de Enéas. 

Ilustração de Gustave Doré
para Divina Comédia
Para muitos, sentimos uma queda de tensão na passagem do primeiro para o segundo volume da Divina Comédia, talvez porque os assuntos infernais da vida humana nos atraiam mais do que a beatice do mundo cristão, em que pagãos como Virgílio não têm acesso. O poeta, ao bloquear a passagem do seu mestre ao paraíso, além de passar de maneira estratégica à segunda etapa de seu método, bloqueia junto uma série de assuntos e formas de tratamento própria daquele mundo pagão. 

A mesma queda ocorre na segunda parte do Quixote, embora o maravilhamento que experimentamos com o lance metaficcional do autor - ao entregar ao seu anti-herói cavalheiresco o primeiro volume com as histórias vividas pelo próprio protagonista - seja um dos pontos altos da obra. 

Já o Bardo Imortal, além de ter sido um voraz pilhador de obra alheia, também apresentou um variado cardápio de pratos, cujos sabores não despertam na língua o mesmo prazer, seja de uma peça para outra, seja dentro da mesma peça.

Poderíamos enfileirar exemplos sem fim, como o caso de obras gigantescas também no tamanho, como é o caso de Proust, quando o empuxo narrativo ao final de Em Busca do Tempo Perdido já não é mais o mesmo dos primeiros volumes. Tudo para provar o que já está sugerido na própria frase de Buffon: o ser humano muda ao longo da vida, logo... o estilo é o homem que muda... 

Não vem ao caso esmiuçar as razões das mudanças, como o longo tempo na fatura de certas obras, e até mesmo a mudança de concepções literárias do autor, basta verificar a ocorrência, em especial nas obras mais longas, ou em obras diferentes do mesmo autor realizadas em diferentes épocas.

Buffon, talvez por estar empenhado demais com as espécies botânicas para enfeitar o jardim do rei, talvez por esse seu olhar científico sobre as espécies zoológicas e botânicas, não
Buffon: "O estilo é o próprio homem"
percebeu que, além dos animais descenderem de outros animais, antecipando os estudos de Darwin e Lamarck (pesquisadores científicos que ajudariam mais tarde a acelerar a percepção das mutações das espécies...), não percebeu que a mudança dos homens, que já se acelerava no seu tempo industrioso, acabaria provocando também a mudança do conceito de obra. Que deixou de designar, em especial com o Modernismo, apenas o conjunto de peças de um mesmo autor ao longo de uma vida (implícita aí a noção de unidade existencial, filosófica e de estilo), mas passou a designar também e sobretudo a peça individual. 

Obra autônoma e auto-referente foram conceitos surgidos para embasar o enfoque isolado da obra, em certa medida desligado do ambiente e do tempo passado (tradição), numa espécie de poética autotélica impulsionada pelo Formalismo Russo. E aí, com mais clareza, ocorre o desligamento crescente da noção fixa de estilo, como explicação da obra em seu conjunto a partir do autor, da época ou da escola, para render os seus melhores frutos quando aplicada individualmente a cada obra, ou a cada peça da obra, esta agora guardando da antiga noção apenas a ideia de conjunto de peças de um mesmo autor.

Quem é agora o dono do estilo?

Vamos recuar à origem ocidental do problema: a epopeia homérica. O estilo do poeta, a contribuição pessoal, única e subjetivamente intransferível (abstraindo o fato de que mesmo as escolhas de um Homero também obedeciam à certa tradição no trato da matéria poética) na composição final das obras, embora imprimisse um cunho individual a elas, não subtraía os estilos individuais dos aedos antepassados que haviam criado e desenvolvido os cantos ao longo das gerações. 


Imaginemos que isso fosse um dado ao alcance de sua pequena e seleta plateia de leitores. As alterações no estilo, as mudanças de tom, as interpolações como o canto sete da Ilíada - com a enfadonha lista das famílias nobres que
Aquiles cura Pátroclo
participavam da guerra pelo lado grego, seriam perfeitamente aceitáveis e reconhecíveis para esse público instruído. Os estudos filológicos e a estilística estão aí para sustentar o argumento de que tais obras são na realidade uma mescla de diferentes estilos. Portanto, ainda que limada aqui e ali para o encaixe, de acordo com a noção poética construída por um indivíduo (Homero) dentro da história de seu tempo, ainda assim elas por certo conservam traços de estilo de seus colaboradores ancestrais, mesmo que hoje nos fosse impossível deslindá-los completamente.

Diferentes autores, diferentes narradores, diferentes personagens... diferentes estilos. A tal ponto que não resistimos: é então possível afirmar que a primeira obra recolhida em livro (Ilíada) de que se tem notícia no Ocidente, de acordo com o conceito que temos atualmente de livro, autoria e estilo, foi criada por diferentes vozes, bem como hoje esperamos de um autor contemporâneo. Com a diferença de que agora temos um nome apropriado para designar esse aspecto da composição, nome de um conceito para celebrar a diversidade de origem, a multiplicidade de vozes, a interação de sujeitos, o nivelamento dos discursos numa mesma ou em diferentes claves hierárquicas, ou seja: a polifonia. A obra fundadora da literatura ocidental, portanto, tem em sua origem diferentes registros de timbres.

Naturalmente, fica por discutir o aspecto ideológico (a visão de mundo) implícito no nivelamento do material aplicado por interesses estratégicos, narrativos e estilísticos do autor (Homero). A orientação unívoca dessa voz dominante (agora a principal) resultou sem dúvida no rebaixamento das demais; no extremo, até quase o seu apagamento. O termo “polifonia” parece impróprio aqui, se aplicado em seu rigor máximo, pois em princípio o que o verniz poético do autor realiza é justamente a obtenção de um ponto de vista unificador de todo o material compilado, seguindo as pegadas de certa tradição ao agrado das elites de seu tempo. 

No entanto, o rebaixamento das distintas vozes e a eliminação de matérias divergentes, hipótese bastante plausível na passagem da oralidade para o registro escrito, não eliminam os elementos originais ainda presentes na obra. Ao contrário, num primeiro momento os desfiguram, para num segundo momento reconfigurarem-nos. De qualquer forma, o material genético aportado pelas vozes originais continua presente depois da operação poética realizada pelo autor. Além dos aspectos anotados acima, referentes a certas quebras e desnivelamento das partes, estudos minuciosos nos registros mais antigos das obras (até onde permitem as pesquisas atuais nos campos da linguística, da filologia, da estilística, da poética, da etnologia, da história, etc.), já comprovaram a presença de outras vozes em sua composição.

Apesar de tudo, é possível afirmar com segurança que as primeiras obras literárias de que se tem notícia no Ocidente, embora demorássemos mais de dois mil anos até que Baktin apresentasse a palavra juntamente com a formulação do seu conceito a partir da obra de Dostoiévski, e apesar do verniz homogeneizador de um Homero, apesar disso tudo é possível afirmar que essas primeiras obras da literatura ocidental, sob a ótica de sua constituição, em certa medida já nasciam polifônicas.

E agora, de quem é o estilo?

Voltando ao parágrafo anterior: o coro de vozes na antiguidade, sobretudo pela compilação e organização do
Representação idealizada de Homero
poeta que pode acidentalmente ter recebido o nome de Homero, não tinha a função de democratizar a abordagem de seus assuntos, como ocorre atualmente na literatura ocidental, por exemplo, em especial a partir do escritor russo, só para ficarmos no modelo desenvolvido por Baktin. Podemos até mesmo conjecturar que nesse tipo de arranjo poético, pela própria posição social e política ocupada pelo poeta em seu meio, é bem provável que muito material contemporâneo ao que entrou no cânone deve ter ficado à margem nesse processo. 

Então, assim como certas sutras jamais integrariam o Corão, e os livros chamados apócrifos jamais serão recepcionados no corpus do Antigo nem do Novo Testamento, assim também a visão de uma sociedade grega, em torno dos séculos oito e sete antes de Cristo, jamais admitiria em seu corpo os cantos estranhos ou divergentes à constituição de seu organismo, afinal o estilo é o homem, e a sua saúde é também e sobretudo uma razão de Estado.

E o que hoje de manhã tem a ver com tudo isso?

A dedução lógica disso tudo pode ser expressa numa nova pergunta: não podemos afirmar, para atenuar a culpa de Homero e suas vítimas ou possíveis comparsas, se queremos defender a liberdade subjetiva do indivíduo e do autor contemporâneo, que embora na literatura atual haja polifonia de vozes, os cantos desses coros recebem sua modulação de uma voz superior, e que em última análise a clave interpretativa originária - o princípio ordenador do material - é o diapasão ortolinguístico o tempo todo na ponta dos dedos do escritor? 

Para abusar mais um pouco da paciência do leitor, podemos dizer que o autor contemporâneo, ao colocar em marcha os conceitos e princípios informadores de sua futura obra, em certo nível, seguindo sempre as instruções e o ritmo de seu inconsciente, está, com a ajuda de todo o arsenal operativo da razão (por que afinal alguma força estetizante tem que pôr em ordem as rebeldias do inferno), está se colocando na posição original do pai fundador da literatura ocidental, só para ficarmos em nosso hemisfério.

Portanto, o autor, ao praticar a sua regência sinfônica das múltiplas vozes, está pondo em operação todo um complexo de notas e vibrações internas nascidas do amálgama furioso da alma, para constituir uma resposta (ou visão de mundo) que será entregue feito uma partitura para o novo regente: o leitor. Este deverá realizar o seu trabalho de decifração dentro dessa bela e libertadora camisa-de-força que é o cosmos do autor, o fruto desse complexo em ação que, se não ofender os criadores em seu panteão, bem poderíamos chamar de complexo de Homero. Cada um, segundo as notas biográficas pessoais, realizando uma versão própria (ou edição, que no nosso caso aqui seria o mais apropriado), imprime no material a sua própria marca.

E então, já dá para saber quem é o dono do estilo?

(em breve, a segunda parte do artigo)

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domingo, 5 de janeiro de 2014

O Julgamento do STF e da Grande Mídia (ou o Carnaval do Mensalão e o Incrível Bloco dos Leões Famintos)

O julgamento do "mensalão" revelou-se ao final mais uma campanha política contra o governo petista, mas seu desfecho poderá devorar justamente aqueles que atiçaram a opinião pública contra o PT e suas alianças.


por Marcelo Degrazia


Carnaval do "mensalão", com a máscara de Joaquim Barbosa à frente

A prisão de políticos como José Dirceu e José Genuíno, com outros condenados no julgamento do mensalão, concluiu também uma longa campanha midiática contra Lula e o governo petista. Sua cobertura esteve mais a serviço da politicagem, característica de uma classe de barões e coronéis, do que propriamente da justiça. 

Segundo juristas de variados matizes ideológicos e de diferentes áreas do Direito, o processo esteve viciado desde seu início por medidas arbitrárias e ofensivas à Constituição, ao Direito Processual Penal e à lei de Execução Penal. Estas conclusões baseiam-se nas irregularidades e arbitrariedades verificadas ao longo do processo.

Mas ainda assim, a grande mídia e o bloco mais despótico do Judiciário não abandonou seu tom previamente condenatório, mesmo que os dados vindos à tona ao longo das sindicâncias apontassem para um vício de nossa sistema eleitoral, a ser sanado apenas por uma profunda reforma política: o financiamento das campanhas. Ao contrário, os reacionários preferiram aferrar-se às teses do desvio de dinheiro público para o bolso particular dos acusados (tese principal da acusação judicial) e ao financiamento de um projeto de perpetuação do PT no governo federal (tese adicionada pela mídia conservadora).

A instauração do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), em função de foro especial pela condição política de alguns réus, roubou dos acusados o direito ao duplo grau de jurisdição, direito constitucional assegurado a todo cidadão brasileiro. Por outro lado, a falta de provas de desvio do dinheiro público (Banco do Brasil) para mesadas pessoais nos coloca em ambiente semelhante ao da Idade Média, quando a acusação não precisava mais do que a palavra de um integrante da nobreza para jogar no calabouço um desafeto. As irregularidades e provas apuradas apontam para Caixa 2, com o objetivo de financiar campanhas eleitorais (prática disseminada entre os partidos), sem desvio de dinheiro público, até porque a prova material desse crime não foi apresentada pelo procurador-geral na acusação. E sem isso, de acordo com nosso ordenamento jurídico, não há crime.

Para completar esse rol apenas exemplificativo das irregularidades de um dos processos mais kafkianos de nossos tribunais, as cartas de sentença, documento para orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, só foi expedida 48 horas depois das prisões efetuadas, uma afronta à Lei de Execução Penal digna de ineptos, negligentes e ditadores.

A acusação de petistas, juristas e boa parte da opinião pública de que se tratou na verdade de um julgamento político não invalida as provas de financiamento irregular de campanha, mas apenas aponta para um dos vícios de nossa política eleitoral. Os críticos do julgamento estão dizendo na verdade que não se prenda ninguém ou então que se conduza o Congresso Nacional em peso para despachar do interior da Papuda. Porque do ponto de vista técnico-jurídico, a começar por Maluf, a fila indiana de políticos seria imensa para o sistema prisional de Brasília, não haveria razões para reservar apenas ao PT e seus aliados o tratamento especial fora da lei.

Onde estão os outros? Essa é a pergunta na cabeça de quem acompanha o sistemático engavetamento dos processos que deveriam culminar com o encarceramento de muitos que lotearam e ainda loteiam as cadeiras das assembleias país afora. Pois até mesmo o senso comum sabe que meia-justiça não é justiça, é apenas uso discricionário de técnicas jurídicas e do aparato judicial para objetivar interesses políticos e econômicos, e essas práticas caprichosas do Poder, todos também sabemos, caracterizam os regimes autoritários. Assim, ao retirar a venda dos olhos, o Judiciário investe-se de subjetividade e deixa de observar a aplicação neutra dos dispositivos legais pactuados com certas liberdades no jogo democrático.

Esse arbítrio é o mesmo utilizado de maneira sistemática, por exemplo, pelos tribunais regionais federais que, apoiados na Lei das Liminares, decide sempre a favor das empreiteiras e mineradoras, contra liminares que pretendem suspender as gravíssimas agressões aos direitos socioambientais. Portanto, o que o Supremo Tribunal Federal consumou foi uma prática bastante comum em nosso sistema jurídico, quando os juízes federais, travestidos de paladinos dos relevantes interesses públicos da União, na verdade acabam atuando como testas-de-ferro dos interesses políticos e econômicos dos setores mais poderosos da sociedade.

Essa-longa-metragem-do-festival-de-besteiras-e-horrores-que-assola-a-nação

A pressa do presidente do Supremo em executar as prisões num feriado nacional, com viagem de avião dos políticos até Brasília, para encarcerá-los na Papuda em regime fechado quando o caso era de regime semiaberto, foi no mínimo espetaculosa. Pois o trem jurídico inteiro sabe que o cumprimento da pena próximo à família é o mais indicado para a ressocialização do apenado. E foi uma decisão monocrática, depois de descumprir a promessa aos seus pares de que retomaria a discussão do tema ainda na quinta-feira anterior à ordem de prisão, o que acabou por não cumprir. O açodamento do ministro Joaquim Barbosa, além de revelar um traço infantil e narcisista de sua personalidade, serviu para lhe garantir atenção exclusiva da grande mídia, a mesma que já havia condenado liminarmente os chamados mensaleiros, o PT e o governo, mas que curiosamente diverge do “mensalão mineiro” tramado pelo PSDB.

A própria expressão já é um tipo de língua-de-sogra dessa folia de disfarces e máscaras com que as grandes empresas de comunicação costumam alegorizar os fatos. Os bancos que fizeram os depósitos para o PT eram mineiros, Marcos Valério e suas agências de publicidade são mineiros, o então vice-presidente da República era mineiro do PL mineiro (outro beneficiado dos depósitos irregulares), mas o imbróglio foi sempre tratado como o “mensalão do PT”.

Marcos Valério e suas agências teriam arquitetado e gerido, em 1998, o esquema do chamado valerioduto tucano, o suposto esquema de financiamento irregular para a campanha da reeleição do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB, mineiro). Esse esquema foi o precursor do que levou os petistas para a cadeia e foi chamado pelo Procurador Geral da República, José Fernando de Souza, na famigerada Denúncia do Ministério Público Federal em 2007, de laboratório do mensalão. Do PT, como ficou apelidado.


Mas por que muito se tem chamado na mídia o “mensalão tucano” de “mineiro”? Será que a grande mídia já esta ajustando as lentes para uma gradual despolitização do esquema original? Doravante seus arquitetos e beneficiários serão lançados à vala comum de um Direito Penal nada restaurativo, sem o alargamento da lente em busca de implicações políticas, sociais e eleitorais? Por outras palavras, com a rigidez dogmática, formal e conceitual de um direito meramente punitivo, colocarão todo o foco na responsabilidade individual do agente? Se for assim, as ações dos “mensaleiros mineiros”, diante do “mensalão petista”, o maior esquema de corrupção política da nossa história, ficará parecendo um crime de bagatela.

As prisões dos políticos do PT foi o desfecho exigido por essa mídia (e pelas forças conservadoras que ela representa) muito antes que se apurasse qualquer prova, numa espécie de patrulhamento jurídico que honraria o senador estadunidense Joseph McCarthy, inspirador-mor da caça aos comunistas e seus simpatizantes no período inicial da Guerra Fria. Derrotada nas urnas, essa tropa de choque do anticomunismo, antipetismo, antilulismo e antidemocracia liderada pela revista Veja e pela Rede Globo, além do revanchismo jurídico já apontado por Tarso Genro, buscou objetivo semelhante aos alcançados por seus congêneres nas campanhas fascistas contra Getúlio Vargas na década de 1950 e contra João Goulart na década seguinte. O recente pedido de desculpa do jornal O Globo, além de falar por si, equivale a uma confissão de culpa por apoiar abertamente a ditadura civil-militar instaurada pelo Exército em 1964 com o apoio de civis poderosos. De novo vamos ter que esperar tanto tempo assim, para um novo pedido de desculpa à sociedade brasileira por mais esse papelão?

As suspeitas de desvio particular de dinheiro público, dadas como certas com as primeiras denúncias do mensalão, numa prova cabal de que a Globo e Associados repetem o mesmo delito de distorção dos fatos e manipulação da opinião pública desde muito tempo, dessa vez contaram com a leniência de um Corte Suprema emparedada pelas câmaras de TVs e dominada pela exótica teoria do domínio do fato, desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin. Aliás, mal aplicada, como deixou ver o próprio jurista em seminário sobre Direito Penal no Rio de Janeiro, no final de outubro de 2013.

“Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, disse Roxin em entrevista à Folha de S. Paulo. Indiretamente, retirou a legitimidade de seu uso por Joaquim Barbosa em apoio de sua acusação contra José Dirceu, fato aliás já denunciado pelo ministro Ricardo Lewandowiski em seção do Supremo. Isso só podia mesmo resultar no desrespeito aos direitos civis e políticos citados acima, tradição do macarthismo predatório dos inspiradores de Cidadão Kane, personagem do magnata da imprensa marrom e linchadora representada por Orson Wells, no filme de mesmo nome, sem compromisso algum com a ética jornalística.

Marcha pela Família com Deus pela Liberdade

O longo julgamento, tratado por essa imprensa conservadora como o maior escândalo da República, iniciado ainda no primeiro mandato de Lula, foi uma das maiores e possivelmente a mais longa carnavalização jurídico-política já testemunhada neste país, com desfiles alegóricos de capas semanais e noticiários burlescos em horário nobre, por meses a fio. Essa campanha foi a Marcha pela Família com Deus pela Liberdade dos conservadores e reacionários de hoje.

A apoteose da Escola dos Barões, que atravessa de ponta a ponta o sambódromo justiceiro de nossa história, num sonho orgástico anticivil, antijurídico e antipolítico, foi buscada em infiltrações, manobras e evoluções de direita nos movimentos sociais iniciados em junho último. Mas o sonho dessa vez não prosperou. Menos mal, para os golpistas, que ainda sobrava o consolo do mensalão.

Para que não reste dúvida quanto ao objetivo principal desse macarthismo jurídico-kanesiano: o cálculo político das forças de oposição, incluídas aí grandes parcelas da sociedade doutrinadas pelas teses do desvio do dinheiro público e de formação de esquema para perpetuação do PT no governo federal, é o despejo dos atuais ocupantes do Palácio da Alvorada em 2014, numa infeliz ressuscitação da denúncia vazia. Mas o STF e a grande mídia, ou Brancaleone e seu exército de juristas avant la prouve, não mediram bem seus resultados em relação aos leões que deviam alimentar por todo esse tempo.

Os leões entram em cena

O desfecho do tal julgamento tem uma dimensão política e social que ainda não avaliamos bem, mas muitos acreditamos que seus efeitos estarão presentes nas próximas eleições. A audiência da grande mídia é composta por um público sem formação política e de moral um tanto estreita, vítima em potencial de campanhas pseudomoralizadoras como a novela do mensalão. Essas, a exemplo das desferidas contra o núcleo do governo nas décadas mencionadas atrás, usam a esfarrapada bandeira da anticorrupção, porque é a que mais toca fundo numa audiência ciosa de seus valores e lugares ocupados na sociedade, cujo medo maior é justamente a perda desse status conquistado ao longo de algumas gerações de trabalho.

Com o medo de se proletarizarem ou de retornarem a um estado ainda mais precarizado, tais camadas sociais, constantemente ameaçadas pelo fantasma da pobreza, são alvos fáceis dessas campanhas disparadas pela grande mídia e seus representados contra os governos que implementam políticas públicas de forte apelo popular, como os casos do Bolsa Família, Bolsa ProUni, Pronaf, Mais médicos etc., nos dias atuais, as reformas trabalhistas e econômicas de costas para os capitais estrangeiros no período Vargas e as Reformas de Base no passado janguista. Tais políticas econômicas costumam empregar recursos que os capitalistas e seus representantes midiáticos gostariam de ver destinados a órgãos como o BNDES e à carteiras como a do Crédito Rural do Banco do Brasil, para incentivo dos grandes negócios concentradores de renda.

(Aí está um tema para os economistas, sociólogos e pesquisadores afins: por que dessa vez o navio da Coroa não foi conquistado? As políticas públicas mencionadas acima, as mídias alternativas e os movimentos sociais agiram como freios inibitórios. Sem dúvida é uma parte importante da resposta, mas desconfiamos que há outro aspecto pouco explorado: do governo Lula para cá, o capitalismo nacional [e o estrangeiro já enraizado na indústria local] tem sido pontualmente agraciado com polpudos incentivos: a construção civil, a extração mineral, o agronegócio, a linha branca, os automóveis, as redes de lojistas, o novo impulso à construção naval, etc. Isso, aliado ao pleno emprego e ao ventre protuberante dos banqueiros verde-amarelos, constitui importante peça de resistência ao vandalismo White Bloc dessa nova Marcha pela Liberdade. Os movimentos contra Vargas e Jango tiveram a seu favor apoio forte e decisivo no capital interno, além dos aliados externos, notadamente dos EUA. Isso não se verificou no episódio do mensalão, imagino, justamente porque dessa vez os empresários e financistas locais tiveram em grande parte atendidos seus interesses, não viram em Lula nem em Dilma ameaça real às suas posições privilegiadas, bem pelo contrário. Também é de se especular o quanto a inação política dos empresários referidos logo acima foi jogado à mesa como moeda de troca em favor dos negócios e da continuidade institucional do governo.)

Mas os piratas do plantão de notícias dessa vez cometeram um grave erro de avaliação, se imaginavam que a rota jurídica lhes garantiria a reconquista da Ilha do Tesouro, e é o que vamos tentar demonstrar.

A arena incendiada pelas jubas

Os leões esfomeados das camadas mais conservadoras foram devidamente atiçados, é verdade, foi um show de competência em imagens e jogadas ensaiadas de dar inveja a Spielberg. Dirceu e Cia mandados para a cadeia precisamente no dia da República Liberal foi um fecho de ouro jamais sonhado por talentos parnasianos como o de um Olavo... Bilac. Porém, feito os filmes pasteurizados no padrão esteticamente correto da nossa sociedade do espetáculo HD, faltou alma à peça... Houve realismo demais... Pois o problema de muitos filmes de hoje é justamente esse: o final feliz.


E agora? José Dirceu, José Genuíno, José Delúbio e os outros Josés Condenados foram as picanhas e os contrafilés servidos à colônia selvagem dos leões esfomeados, os que, como nós, babam feito loucos por um sanguezinho de corrupto... Enquanto o público era apenas instigado com a imagem do xilindró – a imagem expiatória para a preservação de outros corruptos profissionais histórica e politicamente melhor integrados –, seus instintos selvagens os faziam salivar por justiça.

Caso o prato prometido não lhes fosse servido ao final do programa, clímax capaz de atear fogo até numa Roma sem Nero, essas camadas sociais, por um fenômeno que os psicólogos conhecem pelo binômio estímulo e resposta, avançariam sobre as urnas com seus instintos vingativos despertados pela frustração. Um roteiro sem picanhas nem alcatras no final, podemos concluir, seria assinado até por Leni Riefenstahl, cineasta alemã autora de filmes de propaganda para o partido nazista durante a liderança de Hitler.

O erro primário dos aprendizes de propaganda política, portanto, foi não compreenderem a função social exercida pelos finais felizes de Hollywood, o efeito catártico e apaziguador de seus roteiros. Já a propaganda apenas mostra, não oferece de presente o produto, o consumidor deve pagar por ele. (Pagar, aqui no caso dos eleitores, seria votar.) O erro dos novos cruzados foi confundir a arte com a vida real, escorregaram na casca de banana jogada por eles mesmos e vão provar do próprio veneno por pelo menos mais quatro anos, é o que as pesquisas indicam hoje.

Ou seja, o pessoal da propaganda não ensaiou direito o roteiro com Brancaleone e seu exército, pois foram com sede demais ao pote. Será que dessa vez o capital financeiro internacional tem alguma coisa a ver com tudo isso? Afinal, as eleições de Lula e Dilma foram duros golpes ao neoliberalismo pós-Reagan e Thatcher.

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